A Dupla Revolução do Haiti

Em 1º de janeiro de 1804, este país realizou uma façanha que nenhum outro país do mundo logrou fazer: decretou a independência, mas, antes, já havia feito a abolição da escravatura. Assim, converteu-se na primeira nação negra independente e primeiro país que aboliu a escravatura no hemisfério ocidental. É preciso observar o que representa essa independência arrancada pelos escravos, que se sublevaram contra os colonos sustentados pelas forças armadas de Napoleão. Para os países imperialistas europeus e para os EUA, um golpe estrondoso, porque viram este pequeno país como uma grande ameaça ao sistema, principalmente por ser um país negro, já que se preocupavam, sobretudo, com a reação de seus próprios escravos. No entanto, para os rebeldes – brancos e negros - das colônias americanas, um exemplo a ser seguido e a esperança de autonomia de governo em todos os sentidos.

Imediatamente à derrota dos exércitos coloniais da França, Espanha e do Reino Unido sob o comando de generais rebeldes haitianos como Toussaint Louverture, o país foi colocado no rol de países que não podiam ser reconhecidos como independentes. Além disto, passou a ser debilitado pelos países mais ricos que não mais abriam seu mercado aos seus produtos. A França enviou seus exércitos para acuar as forças rebeldes, já no poder, e os EUA, no período de Thomas Jefferson, impuseram sanções ao Haiti que se mantiveram até 1862. Durante todo o século XIX, o país se tornou um estado sitiado e durante este século sofreu repetidas vezes a invasão de potências européias.

Por fim, em 1814, tropas francesas cercaram o Haiti, em nome de uma compensação pela “propriedade perdida”, mais especificamente propriedade de escravos e de plantações. Longe de poder apresentar uma verdadeira resistência, por não estarem suficientemente armados, além de completamente isolados na América, os haitianos cederam às exigências do governo francês e resolveram pagar uma dívida ilegítima. Após 20 anos de conversações e pressões, em abril de 1825, Carlos X, rei da França, ordenou o seguinte: “Os habitantes atuais da parte francesa de Santo Domingo pagarão à caixa federal de depósitos e consignações da França, em cinco parcelas iguais, de ano em ano, o primeiro a vencer em 31 de dezembro de 1825, a soma de 150 milhões de francos, destinados a compensar os antigos colonos que reclamaram uma indenização. Nós concedemos, nessas condições, pela presente ordem, aos habitantes atuais da parte francesa de Santo Domingo, a independência plena e total de seus governos.”

A Dívida do Haiti

O Haiti foi o primeiro, talvez o único, país que pagou pela independência; um pagamento feito a duras penas ao mais forte: à França. Como não podia pagar de imediato, viu-se em situação difícil. Todas as suas riquezas (como as que provinham da venda do café e da venda da madeira, provocando um desmatamento acelerado) foram então, desde o início, consagradas à liquidação da chamada “dívida da independência” (equivalente ao orçamento da França à época).

Como não podia deixar de ser, afundou-se em dívidas. Desde 1828, passou a tomar emprestado para reembolsar os empréstimos precedentes: a espiral infernal vai se movimentando, encaixada, como roda-viva. Durante mais de um século, o Haiti sangrou por todas suas veias para poder reembolsar o dinheiro de uma dívida que deliberadamente lhe cortou as asas no momento do vôo.

Ainda que a independência tenha sido proclamada, a França continuou a jogar um papel de poder dominante através do mecanismo da dívida e isto vai, exatamente, de 1814 até 1915, data da primeira ocupação militar dos EUA no Haiti; data que marca a entrada do país na zona de influência crescente dos americanos do norte.

Assim, a dívida foi o elemento fundador do Estado haitiano. E mais: os mecanismos que se encontram novamente hoje na dívida dos países do Hemisfério Sul já estavam reunidos no Haiti desde o século XIX, isto é, uma dívida “bola de neve” , para preservar os interesses dos governos do Hemisfério Norte e de suas empresas, para exercer uma chantagem política, tornando impossível seu desenvolvimento.

A quantia paga pelo Haiti como indenização, se devidamente corrigida, hoje eqüivaleria a 22 bilhões de dólares. Até agora a França não respondeu ao processo a que foi submetida por conta de um movimento haitiano para o ressarcimento desse dinheiro. Aliás, quando não interessa, todo processo é moroso. E quem está interessado no país mais pobre do hemisfério ocidental, onde se calcula que 80% de uma população de 8 milhões de habitantes vivem debaixo de extrema pobreza e estão reduzidos a somente 49 anos de vida? O Haiti, hoje, é o país negro não africano com maior proporção de infectados por Hiv/Aids. E, curiosamente, a sociedade francesa, em particular, e a européia, em geral, tão ciosa de sua posição assistencialista-humanitária, até hoje não se manifestou quanto à dívida. Até quando a hipocrisia permanecerá? Por acaso, não foram eles, os europeus, que seqüestraram os negros e os levaram para trabalhar à força nos campos da América? Os negros haitianos são uma exceção? Por que não exigir que a França lhe devolva a quantia?

Será que o mundo negro do Haiti obscurece a visão dos brancos? É por tal razão que o mundo fecha os olhos para uma situação que bem podemos chamar de dívida de sangue?

Há um movimento interno no Haiti que propõe não só o não pagamento da dívida externa como a devolução do dinheiro pago à França pela independência. Fazemos um convite: vamos todos nos engajar nesta luta, para que se devolva ao Haiti o que é do Haiti.

O COLAPSO POLÍTICO

O Haiti pagou e paga um preço alto por toda a sua vontade de independência. Pode-se dizer que, depois de tantos anos tentando heroicamente libertar-se e viver dignamente, o que mais conheceu foi a invasão depredatória. Em 1915, em nome da paz, os EUA intervêm no país por dezenove anos. Em 1965, em nome da democratização, dentro de um quadro marcado por regime de força que eles próprio apoiavam, os EUA novamente invadem o país, e desta vez sob o patrocínio da ONU. Dez anos mais tarde, o intervencionismo toma um formato internacional contra o estado gerador de terrorismo e de anarquia e os EUA e a França são parceiros no processo, movidos pelo interesse econômico na região.

De 1957 a 1986, a ditadura dos Duvalier – Papa Doc e Baby Doc – se mantém apoiada pelo governo norte-americano, mas neste cenário, surge o partido Lavalas (que, em Criolo haitiano, significa ondas) com forte base popular. O movimento de massas derruba a ditadura e Jean –Bertrand Aristide – um ex-padre seguidor da Teologia da Libertação - ganha as primeiras eleições, em 1990. Permanece no poder somente sete meses, por conta de golpe de estado motivado pelas suas reformas. No período de Bush-pai, o país sofre um embargo econômico que praticamente o liquidou. Somente em 1994, Aristide volta ao poder e pelas mãos de Bill Clinton, então presidente vitorioso nas eleições dos EUA, que lançou a “Operação Restauração da Democracia”, nada mais, nada menos que outra forma de intervencionismo. Tropas norte-americanas foram enviadas ao Haiti para restaurar a presidência de Aristide e permaneceram por dois anos. A CIA apoiava, ao mesmo tempo, os grupos paramilitares nascidos no período do golpe das ditaduras e financiava os antigos mentores de golpes. Os EUA tentavam garantir a “ordem”, reprimindo trabalhadores e suas organizações, e obediência às normas do FMI e Banco Mundial. Sem dúvida, não era necessário tanto esforço porque logo Aristide vendeu o Haiti e “seu povo” Contudo, foi a única vez, em duzentos anos, que o país teve um presidente que terminou o mandato e o transferiu pacificamente a outro. Até então, o Haiti tinha tido 21 presidentes que foram destituídos e somente oito conseguiram completar seu mandato.

Só que tal situação durou muito pouco. O novo presidente, René Preval, um títere de Aristide, garantiu a sua volta, em 2000, para horror dos EUA e para a alegria uma parte da população haitiana que ainda via nele a possibilidade de mudanças, mas, em finais de 2003, manifestações populares massivas e a presença de grupos armados, principalmente de direita, com a aquiescência de muitos grupos de esquerda, provocam a queda de Aristide novamente. E, sob a primeira etapa do governo Bush filho, 2004, novamente o Haiti sofre invasão. Agora, em nome do “restabelecimento da ordem”, as tropas da ONU entram no país, com o aval de várias nações-membros, com destaque para a França, cujos argumentos estão baseados “ em missão humanitária e manutenção de paz na região”, quando , na verdade, o clima tenso e a crescente mobilização popular mostrou o perigo que representava o Haiti para a política imperialista da região.

E novamente essa população assistiu humilhada à entrada de tropas estrangeiras em suas terras. Dentre elas e comandando as forças multinacionais na Missão Internacional de Estabilização, está a brasileira, de início, que, pela sua cultura, fama futebolística e característica de seu povo, foi, particularmente recebida sem nenhum preconceito, para, logo, começar a ser rechaçada, como sinalizam as mais recentes notícias veiculadas pelos jornais e revistas do Brasil. O general Augusto Heleno Ribeiro, primeiro comandante das tropas brasileiras no Haiti, no começo da ocupação, em seu depoimento no congresso, em Brasília, denunciou a pressão que o exército brasileiro vem sofrendo dos EUA, França e Canadá para ser mais duro e repressivo. E se o próprio exército, notoriamente repressivo, não quer reprimir, alguma coisa há. Será compaixão com o estado miserável em que vivem os haitianos? Será porque finalmente viram que a repressão não conserta e só piora aquela situação e pode provocar uma reação pouco controlável ?

Na verdade, muitos não sabem o que se passa no Haiti e é preciso ter uma visão que não seja somente a dos militares, já suficientemente comprometidos com a ONU, e de uma mídia pouco ou nada comprometida com a luta deste pela soberania.

AS MEDIDAS DE ARISTIDES E SEUS SEGUIDORES X OPOSIÇÃO

Não tinham caráter socialista as reformas de Aristide e muito menos as de seu sucessor. Podem ser traduzidas como combate ao tráfico de drogas, controle do saque do erário público e redução em 20% da burocracia herdada da ditadura. Já Preval, seu sucessor e aliado, deu continuidade a uma política de violação dos direitos humanos e cada vez mais autoritária. Em 1997, tentou impor sua vontade durante as eleições parciais para o senado; em 1998, dissolve o parlamento.

Na sua segunda gestão, Aristide aumentou o grau de repressão, montou sua própria segurança, já que anteriormente havia destituído o exército regular do país, o mesmo que havia colaborado com o golpe de estado que o derrubou do poder, propôs zonas de exportação com baixos salários, ignorou os centros de extrema exploração do trabalho para os haitanos em toda extensão da fronteira com a República Dominicana e propugnou a ausência de sindicatos. Sob seu poder, as instituições faliram e a violência cresceu de tal maneira com os “chimères” – homens a serviço de Aristide - que o Estado se mostrou incapaz de assumir as responsabilidades e exigências da ordem democrática e o parlamento começou a frear as violações da ordem republicana e outra derivadas do poder absoluto e populista do presidencialismo.

É fato que, desde que subiu ao poder, em 2000, Aristide enfrentou forte e agressiva oposição que culminou com várias greves, manifestações e enfrentamentos de rua. Em setembro de 2003, morreram 47 pessoas e mais de 100 ficaram feridas em choques entre a oposição e partidários do governo. A oposição se formou a partir de 1995, através do ramo mais organizado do movimento que apoiava Aristide: Organização do Povo em Luta. Esta corrente possuía um ministro opositor, Rosny Smarth, que se viu em dificuldades, desde os tempos de Préval, para fazer o Estado funcionar dentro do previsto pela constituição, porque quase sempre esbarrava com as jogadas do poder executivo e organizações populares manipuladas pelo presidente. A oposição já bastante ampla, concentrava-se principalmente na Associação de Indústrias do Haiti, na Câmara de Comércio e Indústria, bem como na Convergência Democrática – financiada pelos EUA e com o apoio de setores reacionários – cujos políticos oportunistas se juntaram com antigos oficiais do exército dissolvido, mesclados com políticos (tonton) macoutes.

Todas estas organizações convocaram, à semelhança com que aconteceu na Venezuela, uma greve geral e manifestações contra o governo. Segundo alguns jornais, resultaram em fracasso: somente algumas grandes lojas, postos de gasolina e bancos fecharam suas portas e a contra-manifestação teve praticamente o dobro de pessoa nas ruas. Segundo outros, a sociedade civil, organizada sob o nome Grupo dos 184, fez uma campanha de participação cívica que contou com os elementos mais dinâmicos das instituições privadas, de reagrupamentos universitários, de associações de mulheres pelos direitos humanos etc. E, finalmente, todos os jornais noticiaram que, de fato, Aristide reprimiu violentamente as manifestações contra seu governo. Mas dizem uns que os grevistas impulsionados pela Convergência Democrática atacaram até mais violentamente os comerciantes que não haviam baixado suas portas. Foi noticiado pela imprensa que estava se formando um “movimento democrático” para expulsar o ditador, mas o Partido Nacional Popular, tido como radical e que reúne uma boa parte das esquerdas e, antes, havia adotado uma posição crítica a Aristide, saiu em sua defesa, alertando o povo haitiano contra a coalizão de (tonton) macoute-burguesa. Informou que havia agregado ainda uma série de organizações envolvidas com políticos Macoutes e soldados dominicanos para provocar incidentes com a intenção de fabricar uma desculpa a Bush-filho para enviar seus marines e invadir o país.

Durante a campanha da oposição, houve ataques de comandos armados contra os meios de comunicação e delegacias e, ao que tudo indica, os atos foram provenientes da República Dominicana. A polícia atacou bases de guerrilha e comando anti-governamentais. A situação se descontrolou de tal forma que finalmente os EUA puderam “colaborar” com a restauração da ordem no país.

Como se vê, a chamada Convergência Democrática não parece ser tão democrática e a restauração da ordem não parece ter acontecido até agora, apesar da presença de tantos militares no país, como queriam os EUA. Mas, de toda forma, esse quadro revela que estamos pouco informados quanto ao que se passa no Haiti.

DEPOIS DO FURACÃO JEANNE

Não bastasse o Haiti estar afundado no caos político e viver sob a mais profunda miséria, geograficamente, encontra-se na rota de tormentas e furacões de grandes proporções. O último que por ali passou, deixou rastros de destruição e morte. Além disto, algumas regiões, como Gonaives sofreram inundações que alcançaram metros por conta do desmatamento desmedido na região – começado para o pagamento da dívida da independência e que segue por ser um dos meios de subsistência da população. E que população é esta? Trata-se de uma população faminta, que mal conseguia sentir desespero, naqueles momentos, e que se encontra até agora sob o descaso dos países que se comprometeram a enviar-lhe dinheiro para sua reconstrução.

Não raro, esses países doadores, mal acaba a tormenta, mal desaparece da mídia os acontecimentos, “esquecem”–se de seus propósitos ou não enviam senão metade do total prometido. Por exemplo, a Folha de São Paulo, no dia 8 de janeiro de 2005, dedicou todo um artigo sobre as tais doações humanitárias. Noticiou que até agora, dos prometidos US$ 450 milhões, só chegaram US$ 200 milhões no Afeganistão. Também no Iraque a tal ajuda não é ainda significativa. E, olhem que no Afeganistão há riquezas naturais e há petróleo no Iraque. Pobre então do Haiti que, sem riquezas, exceto por seu povo destemido e digno, seguramente não está entre os prioritários para receber a ajuda que lhe prometeram. A ONU arrecadou US$ 1.300 bilhões que, em tese, seriam destinados à reconstrução do país e, após a passagem dos furacões, à ajuda humanitária. Onde está o dinheiro?

Os EUA nem se justificam, apenas apontam um “grave problema”: o desvio que poderá sofrer esse dinheiro. E em nome disto, não fazem força para que seja enviado de forma urgente e nem de outra forma, ao que parece. De resto, o silêncio, porque os demais países doadores nem se pronunciam a respeito. Então, o declarado não funciona, o dito fica pelo não-dito e vai-se adiando a resolução dos problemas do Haiti – as que dependem do envio desse dinheiro. E como ficou essa população necessitava que o barro e o lixo das ruas fossem retirados para que pudesse caminhar isenta de contaminação pós-dilúvio, evitar a propagação das doenças e diminuir o número de mortes? Em nome de um suposto desvio, o dinheiro não chegou até agora e a população, àquela época, manifestou-se desesperada e se manteve precariamente, comendo mal ou nem comendo, descalça e tendo no corpo a mesma roupa que vestia quando passou o furacão, depois transformada em trapos imundos colados na pele suja porque ali não há água, senão do esgoto, para banhar-se.

Hoje, este quadro horripilante já não existe, mas persiste inalterado o quadro do desemprego, educação e muitos eteceteras. Com respeito à saúde pública, não fosse a presença da brigada cubana de saúde em todos os quatro cantos do país, os haitianos que habitam os rincões mais distantes estariam praticamente abandonados à sua sorte.

Algumas entidades políticas e civis e cidadãos pensaram na fundação de um comitê de apoio ao Haiti e, enquanto buscavam maior número de adesões, estabeleceram uma campanha humanitária com o objetivo de arrecadar roupas, calçados, remédios para a população haitiana carente – a maioria -, incluindo brinquedo para as crianças. Batizou-se a campanha com o nome DÊ UMA CHANCE AO HAITI, e que resultou foi, no mínimo, interessante: todo o público que foi abordado cooperou e o material arrecadado foi enviado ao Haiti. Foi fundado o comitê com o nome de COMITÊ PRÓ-HAITI e se espera que todos e todas participem de alguma maneira, seja entrando na lista para interar-se sobre o país e participar das discussões, contribuindo com notícias ou outras informações e não só de ordem política, mas sim cultural e histórica.

Este comitê, consultando os haitianos, concluiu que poderia trabalhar em prol de suas lutas e escreveu uma carta dirigida ao Governo e ao Parlamento Francês para a restituição do dinheiro pago pelo Haiti pela sua independência; também elaborou uma outra carta, dirigida à ONU para que encaminhasse o dinheiro arrecadado da comunidade internacional e destinado à reconstrução do país, após a passagem do furacão. O Comitê se posiciona contra as tropas de ocupação nesse país e deixa claro que é preciso enviar ajuda social através de projetos e programas de desenvolvimento. Nisto se encontra o comitê que está propondo e trabalhando muito para concretizar dois projetos no país:

1 – Vacas de Leite para a população carente. Por ser a maioria, o projeto é considerado piloto e conta com a parceria de mais três entidades: Papda (Plataforma Haitiana por um Desenvolvimento Alternativo), Tèt Kole (organização camponesa) e uma sede da Congregação Santa Cruz, mais inclinada à Teologia da Libertação. O comitê busca recursos para a concretização do projeto.

2. Centro de Formação Profissional para Mulheres de Favela em Porto Príncipe , projeto este que já conta com a solidariedade de algumas organizações européias e mais especificamente com a Prefeitura de San Cugatt, na Catalunha.

Se você (s) quer (em) participar, entre em contato:
Telefone : 3872 3830
Peça para entrar na lista Pró-Haiti, através de: