RESUMO E ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO - FRENTE NACIONAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO HAITIANO

CEPATEC, dia 18/01/2010

Objetivo da reunião:

Dado a tragédia que ocorreu em Haiti, algumas entidades (Via Campesina, Jubileu Sul, Conlutas, Cáritas, Comitê Pró-Haiti) tomaram a iniciativa de convocar uma reunião ampla de todas as frentes, grupos, comitês, movimentos sociais e redes para discutir uma campanha de solidariedade com Haiti. Esta campanha passa pelos movimentos sociais do Brasil com os movimentos sociais de Haiti e de pessoas destas entidades que se encontram atualmente no Haiti (Brigada da Via Campesina, por exemplo).

Participaram mais de 23 organizações sociais, sendo que todas desenvolvem ações de solidariedade com o Haiti, campanhas contra a militarização e a retirada das tropas de Minustah, trabalham em conjunto com movimentos parceiros, dentre outras tantas iniciativas, como Missões de Solidariedade e Investigação. Esta primeira reunião foi um marco importante de juntar e consolidar estas diferentes ações e culminar em uma ampla ação dos movimentos sociais de Brasil para com Haiti, uma Frente De Solidariedade Com O Povo Do Haiti.

1. Pontos comuns para o processo e ações de colaboração na reconstrução do Haiti, para com o povo:

• Fortalecer a Campanha PELA RETIRADA das TROPAS da MINUSTAH do Haiti com todas as organizações, movimentos sociais, redes e entidades.
• • Duas cartas:
  • Uma de apoio ao Povo Haitiano e às organizações sociais do país, anunciando a formação da Frente Nacional de Solidariedade ao Povo Haitiano;
  • Segunda carta, chamar a Responsabilidade dos governos e da “comunidade internacional” com o povo e com a reconstrução, restituição da soberania do Haiti ao povo, denunciando da violação dos direitos humanos, o fechamento das fronteiras, denunciando a ocupação militar, colocando nossa visão de reconstrução do país envolvendo o povo haitiano.
• Desenvolver uma campanha de solidariedade com Haiti, com recursos financeiros, alimentos, sementes, água, envolvendo a população, principalmente os militantes, esclarecendo a situação do país e direcionando nossa ajuda financeira para as organizações e movimentos sociais do Haiti.
• Fazer pressão junto ao governo brasileiro para que disponibilize transporte para o envio das arrecadações (alimentos, água, medicamentos e sementes), e, principalmente que as tropas militares atuem na reconstrução do país e não cumprindo um papel de polícia ou de serviço aos Estados Unidos.
• Destinar os recursos financeiros arrecadados diretamente às entidades, movimentos sociais em Haiti, para que nossa contribuição favoreça a reorganização, reestruturação no país. Nossa ajuda financeira terá um recorte político.
• Contribuir com o fortalecimento dos movimentos sociais, na construção do projeto de reconstrução do país no curto, médio e longo prazo, resgatando as lutas históricas, permitindo a construção de sua autonomia e soberania.
• Enviar brigada para contribuir na reconstrução do País (médicos, engenheiros, arquitetos, técnicos, etc.).
• Lutar pelo cancelamento das dividas do Haiti e a não privatização dos bens e serviços existentes (comunicação, água, energia, etc.) e contribuir na luta por serviços públicos de qualidade para a população (alimento, água, saúde, saneamento, educação, moradia, transporte,...).
• Ampliar a campanha de esclarecimento com a população brasileira dos fatos que ocorre no Haiti, tirando o foco da rede globo e outros meios de comunicação.
• Utilizar os meios de comunicação que temos, nas entidades para divulgar a situação do povo haitiano.
• Criar um coletivo de coordenações entre estas entidades para impulsionar estas ações a curto, médio e longo prazo.
• Manter os contatos com as entidades que já estão no Haiti para ajudar desde lá na coordenação desta campanha.
• As discussões foram na linha de definir metas e prazos para sua realização, devido a situação hoje do Haiti. As ações a curto prazo, médio e longo prazo, foram assim indicadas:

2. Definições para curtíssimo prazo (1 mês):

• Elaboração das cartas de solidariedade e de denuncia assinada por todas as organizações presentes na reunião e abrir para mais adesões e que seja em vários idiomas e enviar para o mundo inteiro.
• Definir no Haiti as organizações que irão receber as ajudas, neste sentido se fará os contatos necessários com Camille, SOFA.
• Trabalhar com os 22 postos de distribuição e atendimento que a Cáritas já tem no país e que estão ajudando neste momento prioritário (alimentos, água, medicamentos).
• Potencializar os movimentos no Haiti para receber estes recursos.
• Realizar uma Campanha de arrecadação de alimentos (enlatados e não perecíveis), água, sementes, equipamentos de construção civil, remédios (algodão, antibióticos, analgésicos, absorventes, antissépticos, soro, bandagem, etc).
• Somar a campanha da Cáritas (igrejas e paróquias) para a arrecadação de alimentos nas paróquias e nas comunidades.
• As entidades poderão contatar suas bases nacionais para a coleta de recursos financeiros e enviar diretamente aos movimentos sociais no Haiti parceiros. As entidade tem autonomia para realizar, a seu modo, em âmbito nacional a coleta financeira, seja através de UM DIA DE SALÁRIO em solidariedade para o Haiti ou outras formas e o repasse deste valor será feito diretamente as suas organizações parceiras no Haiti. A partir do envio financeiro de cada entidades, é importante informar o grupo de trabalho executivo da Frente para termos a dimensão, dados, do montante da ajuda desde as organizações brasileiras.
• Colaborar com a comissão da Cáritas no sentido de pressionar o governo brasileiro para que providencie o transporte para o envio destes produtos até Haiti.
• Reunião de ministros dos países que irá acontecer no dia 25 de janeiro em Montreal em preparação a reunião de doadores financeiros bilaterais, entregar uma carta colocando o nosso posicionamento em torno da reconstrução do país, o cancelamento da dívida externa do Haiti e que o envio de recursos financeiros para o Haiti não seja condicionado a condicionalidades, privatizações, etc. A MMM poderá articular as companheiras do Canadá para entregar a carta.
• Formação de equipes que coordene a execução das campanhas e ações definidas.
• Fortalecer esta Frente de Solidariedade com o Povo do Haiti, envolver outras organizações que não estiveram presentes.
• Criar comissões (grupos de trabalho) para os materiais e publicações e de comunicação para fazer circular as informações.

3. Encaminhamentos e definições a médio (6 meses):

• Contribuição dos movimentos sociais no processo de reconstrução do Haiti – este será um processo continuo, e não se reduzirá apenas no âmbito das campanhas ou do momento imediato. Exigirá uma continuidade e compromisso dos movimentos sociais brasileiros para com os movimentos sociais do Haiti.
• Fortalecer as entidades e movimentos sociais locais para a reconstrução do Haiti juntamente com a população do campo e da cidade. E criar as condições necessárias para isso.
• Não fazer para os haitianos, mas perguntar quais são suas necessidades em que podemos contribuir e de que forma.
• Mobilização Nacional dia 21 de Março - Haiti Livre e Soberano - Dia Internacional para a eliminação da Discriminação Racial. Sair às ruas em atos, protestos, denúncia, atos culturais, dia de coleta de recursos financeiros. Esta atividade será realizada nos estados articulados entre as organizações presentes e envolvendo o máximo possível de forças sociais.
• Dia 22 Março – Haiti Livre e Soberano – Um dia de ação cultural envolvendo a população, artistas, com musicas, Show, vendas de produtos e a arrecadação financeira para contribuir na reorganização das organizações e movimentos sociais do Haiti e para a reconstrução das casas e condições de vida. Esta atividade seria em um local fechado e cobraríamos ingresso, essa é uma sugestão, aberto a criatividade.
• Elaboração de materiais de informações e noticias do que esta acontecendo no Haiti (cartilhas, panfletos e um banner para sites de internet).
• Envio de brigadas para contribuir diretamente na reconstrução (médicos, professores, arquitetos, engenheiros, etc). Para isso é necessário criar as condições financeiras e de infra-estrutura para garantir a permanência destas brigadas no país. A Brigada da Via Campesina estará retornando ao Haiti no dia 31 de janeiro e poderão nos auxiliar nos informes e encaminhamentos, desde o Haiti.
• Dar continuidade às campanhas: pela retirada das tropas da ONU e o Não pagamento das Dividas do Haiti.

4. Encaminhamentos a longo prazo:

• Dar continuidade as campanhas - Fora as tropas de Ocupação, o não pagamento das Dívidas, e não as privatizações.
• Contribuir na construção de um Plano de Reconstrução político, ideológico e econômico com os movimentos, entidades, população Haiti, e de infraestrutura, escolas de formação técnica e política.
• Dar continuidade as Campanhas de arrecadação tanto de insumos como financeiro para colocar em prática a reconstrução do país.
• Trabalhar para que os recursos como água e o cultivo de alimentos sejam de fato desenvolvidos a partir de cisternas e do envio de sementes e condições sejam criadas para isso.

5. Comissões de trabalho da frente Solidariedade ao Haiti:

Comissão de materiais e publicações:

• Criar o logo para os sites e comunicações.
• Cartaz para a campanha.
• Material de esclarecimento e divulgação sobre a realidade do Haiti.

Membros: Jubileu, Sonia (MNU), Babi (Defender Haiti é defender a nós mesmos).

Lucia (Pró-Haiti), MST.

(Elaborar as propostas e circular entre as entidades para opinião)

Comissão de Comunicação:

• Coordenar as entrevistas sobre a campanha e sobre o Haiti.
• Enviar as informações e a comunicação para o grupo.
• Disponibilizar as informações nos sites, listas das organizações.
• Acompanhar as informações e notícias sobre Haiti.

Membros: Juliane e Brígida (Pró-Haiti), Clarisse (Rebrip), Junior (Conlutas), Abong.

Grupo de Trabalho Executivo:

• Articular, acompanhar, motivar e coordenar em conjunto com os movimentos as diversas tarefas da Frente.
• Elaboração dos documentos finais da reunião.
• Preparar, motivar e articular as atividades de 21 e 22 de Março.
• Fazer contato e pressão com o governo para o transporte dos produtos e insumos arrecadados.
• Fazer contato com as organizações no Haiti para receber as doações.
• Articular as campanhas nos estados com as entidades.
• Convocatória da Próxima reunião.

Membros: Via Campesina, Jubileu Sul, Cáritas, Marcha Mundial das Mulheres, Conlutas, Assembléia Popular, Comitê Pró-Haiti, Action Aid; Reprip; CUT, Intersindical; Movimento Negro Unificado e Articulação de Mulheres Brasileiras.

Próxima reunião da Frente de Solidariedade com o Povo do Haiti: Dia 23/02/2010. Local: CEPATEC (Rua: Rubens Meireles, 136 – Metrô Barra Funda – São Paulo).

6. Lista dos Presentes: